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Zilene Santos

Guarulhos (SP)

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Recomendações

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Reinaldo Fascina

Comentário · há 9 anos

Prazo de Prescrição de Cada Tipo de Dívida

Adao Rocha · há 11 anos

Isso quer dizer que uma ação de cobrança judicial não prescreve? A informação abaixo procede? Se a dívida for para Justiça, ela terá um novo prazo de prescrição? Sim. Se o credor ingressa com a ação de cobrança dentro do prazo de prescrição da dívida, o prazo se interrompe desde a data de ingresso com a ação e recomeça a sua contagem.

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Larissa Fernandes

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Quesitos da perícia em ação de usucapião entre herdeiros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL CÍVEL -SÃO PAULO Processo sob nº Requerentes: Requeridos: FULANA , já devidamente qualificada nos...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-30.2017.5.15.0144

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. Os artigos 6º, caput, 7º, XXII, 37, caput, e 196, caput, da CF e 157 da CLT não estão violados em sua literalidade, pois não trata...

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